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30 abril 2011

São Caetano: tudo pelo social

      


“Eu consegui medir a glicemia, verificar minha pressão e também passei por um nutricionista". Com esta frase, a dona de casa, Regina Ferreira Santos, resumiu a satisfação que teve na manhã deste sábado (30), em mais um trabalho social integrado realizado na quadra esportiva do Conjunto Reitor Miguel Calmon, bairro de São Caetano. Promovido pela Rádio Sociedade da Bahia AM, o projeto “Sociedade nos Bairros” contou com a presença da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, Secretaria Municipal da Reparação – SEMUR e Guarda Municipal do Salvador. Satisfeito com os serviços disponibilizados para a população local, o líder comunitário, Lauriano Barbosa, seu Loli, como é chamado, ressalta que esse é o momento de São Caetano e adjacências aproveitarem os serviços. “Fazemos parte de uma população carente e essa é uma das formas de assistência social”.

Orientação sobre discriminação racial, volume permitido de som, vacinação e doenças são algumas das informações que foram prestadas por agentes da SEMUR, SUCOM e SMS. A Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à violência – SUSPREV, através da Guarda Municipal do Salvador, este presente com o Grupamento de Operações Com Cães – GOC, Núcleo de Projetos Especiais – Nupe e Banda Musical. “Nós queremos a guarda que o povo quer, com serviços prestados e bem mais perto das comunidades”, disse coronel Sergio Raykil, superintendente da SUSPREV.

OUTROS PARCEIROS
Ainda no bairro de São Caetano, o projeto “Sociedade nos Bairros” contou com os serviços prestados por oftalmologistas, Tribunal de Justiça, Juizado de Menores, Programa Célula Mãe, Escola de Cabeleireiro, Central de Cursos, Instituto Pedro Raio, Casa do Aposentado, Polícia Militar e Programa Salvar do Corpo de Bombeiros. O empresário do ramo de ótica, Luciano Deiró, além de fazer doação de óculos, disponibilizou para os moradores, exame optométrico (prescrição para óculos). “Nós, a partir deste momento, vamos intensificar nossa parceria com a prefeitura e com o projeto social”, disse.
                                         

Atenciosamente,

Noel Tavares DRT 2720
Assessoria de Comunicação
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência- SUSPREV
Guarda Municipal do Salvador
71 3183-8304/ 9984-2710

DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Autor: Sérgio Ricardo de França Coelho
Guarda Municipal de Santos/SP é pesquisador e consultor em segurança pública municipal. Secretario Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais – CNGM, Pesquisador e Diretor do Instituto IPECS de Segurança Pública Municipal, foi fundador e presidente nacional da União Nacional dos Guardas Municipais do Brasil entre os anos de 98 e 2006.

Dois fatos recentes motivaram-me a escrever um artigo sobre este tema. Um deles foi a palestra que assisti há uma semana na comissão de segurança pública da OAB/SP, ministrada pelo ilustre advogado Osmar Ventris. Dias depois li, no blog Os Municipais, um artigo de título “Proteção do Estado” de autoria do não menos ilustre GCM SP Wagner Pereira. Chegando ao local da palestra lembrei que em 1997 estive ali participando de um seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos onde era discutida uma nova proposta para o nosso sistema de segurança pública. Na pauta, os princípios éticos e democráticos na atividade policial, a desmilitarização da policia preventivo-ostensiva e a municipalização com controle social da atividade policial.

Aquele evento marcou minha carreira, embora o país pouco tenha avançado nesta discussão de lá para cá. O ponto comum entre esta palestra e o artigo do nobre Wagner Pereira é que ambos abordaram as distorções que cercam a relação de nossa sociedade com esta quase mitiga figura jurídica que chamamos de Estado. Deveria ser obrigação de todo cidadão livre, antes mesmo de escolher qual profissão seguir, saber ao fundo o que é e o tamanho da influência deste “tal” Estado em sua própria vida. O fato é que os brasileiros não sabem do Estado e o Estado não sabe do Brasil. No artigo “O Estado Não Conhece o Brasil”, o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG Aristóteles Rodrigues escreveu: Para que serve o Estado? Quem inventou o Estado que parece ser inoperante no mundo todo e não apenas no Brasil?

Ouvimos falar em cidadania, mas é certo que muitos do que a defende não sabem do que falam. A rigor, o que vem a ser Cidadania se não a consciência de nossos direitos e deveres perante a sociedade e perante o próprio Estado? Por este aspecto tenho dito que a fragilidade de nosso sistema de segurança espelha a fragilidade de nosso Estado. Um Estado que pratica sabotagem contra si, quando disputa o poder entre seus entes federados e seus órgãos diversos. Na luta pela sobrevivência de seus órgãos colocamos em xeque a sobrevivência do povo. No mesmo artigo do professor Aristóteles, outra citação: “Segurança é mais que uma Secretaria de Segurança Pública. Segurança, etimologicamente, significa sem cuidado, despreocupado. Nós inventamos e reinventamos o Estado a cada dia, para que possamos andar sem cuidado, para que possamos andar despreocupados. Se o Estado não serve para isso, para que servirá?”

Seria extraordinário se todos aqueles que falam de cidadania lembrassem que nosso regime já não é mais o imperial e muito menos o feudal, e que nossos cidadãos não são súditos ou vassalos. Em nosso regime, o Estado precisa ser cobrado a cumprir seu papel de proteger a sociedade e regular suas relações.

É justamente ai que reside nosso dilema: O Estado tem assumido tantos papéis que não está conseguindo cumprir suas funções indelegáveis.

Não é exagero afirmar que Ele não tem conseguido garantir o funcionamento das escolas, dos hospitais, e o direito dos cidadãos e as empresas de exercerem suas liberdades em harmonia com suas responsabilidades sociais.

Por fim, o Estado, que não se percebe como sistema aberto e dinâmico, espelho da própria sociedade, não cuida de si, não se defende e não se preserva.

Nosso sistema de segurança e justiça é caro e contraditoriamente lento, ineficiente, burocrático e corrupto. Um sistema que se auto-inviabiliza e caminha para autodestruição por ignorância. Os agentes do Estado ignoram o que é o Estado.

Vejo em toda esta ignorância as razões da falência de nosso sistema de segurança e justiça e a própria origem de nossa sociedade continuar a margem das discussões sobre a participação do Estado-município nos assuntos de segurança pública. O poder de policia das Guardas Municipais jamais seria colocado em xeque pelo próprio estado se estas afirmações não fossem verdadeiras. Como diria Osmar Ventris, o Título V da CF (tema deste artigo), não foi escrito aleatoriamente. Para cumprir suas missões elementares o Estado previu em sua lei maior seus mecanismos de preservação em prol dos interesses daqueles que deve servir. Destarte, enquanto o cinismo prevalecer nas esferas do poder, o Estado brasileiro seguirá seu flagelo de autofagia, sem cuidar devidamente de seus órgãos fundamentais, nem priorizar suas funções mais típicas como a segurança e a justiça de um país. O mais grave é que este flagelo atinge mais a cada dia, a vida privada dos cidadãos acuados pelo medo e pelo desalento. Para alguns este pode ser um diagnóstico simplista. Para outros, um discurso apocalíptico. Eu diria que é apenas uma visão realista.

Enquanto a sociedade aceitar passivamente que sua polícia faça justiça com as próprias mãos será vítima de si mesma. Enquanto a sociedade assistir passiva que esta mesma polícia seja tratada indignamente por seus gestores, continuará sendo vítima de si mesma. Por razões diferentes, mas não menos dramáticas, padecem a Justiça, o Sistema Prisional, o Ministério Público.

O que espero, é que a sociedade desperte para esta realidade e possamos fazer prevalecer de fato, juntos como no texto da Carta Magna, os dois “únicos incisos” do primeiro artigo de nossa constituição federal.

A soberania de nosso Estado e a Cidadania de nosso povo.

CAOS ADMINISTRATIVO NO PIAUÍ: Governador quer extinguir Polícia Civil



O governador Wilson Martins (PSB) vai viajar nesta quarta-feira para Brasília, onde vai se reunir como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para solicitar a presença da Guarda Nacional para atuar no Piauí durante a greve dos políciais civis, que já dura duas semanas.

O governador Wilson Martins quer extinguir com a Polícia Civil e está consultando autoridades do setor para saber como a extinção é feita legalmente e quais os procedimentos adotados por outros Estados que extinguiram a Polícia Civil.

Ele está recebendo muitas denúncias de corrupção supostamente praticadas por policiais civis. Estudo feito pelo Governo do Estado aponta que 98% das prisões em flagrante são feitas por policiais militares, que também são responsáveis por 58% das diligências.

Coordenador da Cico pede licença-prêmio e deverá se aposentar ao voltar

O secretário estadual de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães, informou que o coordenador da Cico (Comissão Investigadora do Crime Organizado), Francisco do Bonfim Filho, pediu licença-prêmio e quando retornar ao trabalho deverá solicitar aposentadoria porque já tem tempo de serviço para isso.

"O delegado Bonfim é um grande amigo que eu tenho", declarou Robert Rios Magalhães. Ele falou que ainda está avaliando o nome do delegado que vai substituir Bonfim Filho na coordenação da Cico.

Policiais civis são investigados por envolvimento com tráfico de drogas

O governador Wilson Martins e o Secretário Estadual de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães enviaram para o superintendente da Polícia Federal do Piauí, o delegado Marcos Antônio Farias o depoimento da operadora de marketing S.F.A que denunciou a participação de policiais civis com o tráfico de drogas recebendo propinas.

Robert Rios informou que por causa da disputa interna na polícia civil, a Polícia Federal tem mais condições de investigar as denúncias e participação dos policiais civis no acobertamento do tráfico de drogas.

Além do depoimento de S.F.A também foram repassados para a Polícia Federal o depoimento de outras pessoas envolvidas com o crime que informam também o envolvimento de civis com corrupção.

Robert Rios assinou uma portaria afastando cerca de 200 policiais militares que trabalhavam como delegados no interior do Piauí.
Fonte: Jornal Luzilândia

Defesa Pessoal: mais 101 Guardas formados



      


Por ASCOM-SUSPREV 28-04-11
No final da manhã de hoje (28), no auditório da Seplag, 101 Guardas receberam certificados de conclusão do Curso de Capacitação em Técnicas de Ataque/Defesa e Procedimento de Patrulha - Defesa Pessoal. Trata-se do encerramento da segunda de três etapas do 1º ciclo, que contou com 249 agentes, distribuídos em dez turmas, com aulas nos turnos matutino e vespertino totalizando carga horária de 25h. O curso faz parte da grade de educação continuada e todos os agentes de segurança vão cumprir a etapa ao longo deste ano.

De acordo com Olivia Ribeiro, gerente de Desenvolvimento e Corregedoria - GDCOR, os Guardas aproveitaram ao máximo a experiência em sala de aula. “É mais uma etapa que a gente fecha com sucesso. É um trabalho que nós conseguimos implantar de maneira permanente para a formação da Guarda Municipal do Salvador”, encerra. A capacitação acontece desde o mês de janeiro e os Guardas que atuaram no carnaval, por exemplo, já passaram pela instrução.

Novas turmas
O 2º ciclo, com mais dez turmas, já está sendo realizado na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). São mais 300 Guardas que estão em sala de aula. O curso é desenvolvido no Laboratório de atividades físicas que é equipada com sala de musculação, ginástica e artes maciais. Fundamentos do Combate Corpo a Corpo, Noções de Sociologia e Cidadania, Uso de Armamento de Baixa Letalidade e Procedimentos de Patrulha, são algumas das disciplinas teóricas que compõem a grade curricular. “Receber esse curso aqui na faculdade significa parceria, pois a Guarda Municipal vai ministrar cursos para a segurança da FTC”, disse professor Iuri Nascimento que é coordenador do curso de educação física da instituição de ensino.


NOEL TAVARES
ASCOM- SUSPREV
9984-2710 / 3183-8304

Tráfico de drogas lidera número de operações da PF em 2010


Crime teve destaque nos cinco Estados com maior quantidade de ações da Polícia Federal

Márcio Apolinário, iG São Paulo | 30/04/2011 07:00
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Minas Gerais foi o Estado que concentrou o maior número de operações da Polícia Federal em 2010, segundo levantamento realizado pelo iG. Das 272 principais ações no País, 41 foram no Estado, resultando na prisão de 239 pessoas. Em seguida, vêm São Paulo (35 ações e 227 prisões), Rio Grande do Sul (28 ações e 260 prisões), Paraná (25 ações e 573) e Rio de Janeiro (22 ações e 175 prisões). Estas cinco localidades foram responsáveis por 57% do total.
De acordo com o corregedor-geral da Polícia Federal, Valdinho Caetano, estas são as maiores regiões do País. “Embora não exista um foco da Polícia Federal em Estados específicos, é natural que estes cinco representem a maioria das operações deflagradas, não só em 2010, mas em toda linha histórica da corporação. Eles são os maiores do Brasil e por isso temos mais efetivos nestas regiões”, explica Caetano.
Ranking Estados
RKEstadoNúmero de Operações
Minas Gerais41
São Paulo35
Rio Grande do Sul28
Paraná25
Rio de Janeiro22
Fonte: Polícia Federal

Tráfico de drogas
Em 2010, o tráfico de drogas foi o tipo de crime mais combatido pela PF, com um total de 71 operações, quase o triplo das relacionadas ao crime financeiro (27). Minas Gerais teve 10 operações contra a prática, empatado com o Rio Grande do Sul. Em seguida estão Paraná (9), São Paulo (8) e Rio de Janeiro (6). O corregedor-geral explica que o número de operações no Rio não teve resultado expressivo pelo fato de a polícia federal ter realizado trabalhos de contenção ao tráfico de drogas em Estados chamados de “corredores”. A intenção da corporação é impedir que as drogas cheguem até a região consumidora.
Foto: AEAmpliar
Agentes da Polícia Federal realizam incineração de 1,37 toneladas de entorpecentes, apreendidos em diversas ações em Ponta Grossa, no Paraná
“Trabalhamos com uma inteligência e acompanhamos todo o cronograma e logística das quadrilhas de tráfico de drogas, assim que identificamos o bando. Na maioria dos casos, focamos na retenção à droga na fonte. No Rio de Janeiro não foi diferente. Impedimos que grande parte das drogas chegasse até lá. Basicamente o tráfico de entorpecentes naquela região foi combatido pelas policias locais, como ocorrido no ano passado, nas ocupações às favelas. Temos um trabalho muito forte de combate a esse tipo de crime em Estados de fronteira, que compõem os chamados corredores do tráfico, e fazemos o possível para que as drogas não cheguem até o seu destino.” 
Ainda segundo informações da polícia federal, um dos maiores entraves para o controle das fronteiras é a extensão terrestre de 16.886 km que o Brasil possui com dez países do continente sul-americano, sendo que mais de 9.700 km de densa floresta tropical é pouco povoada. Este tamanho constitui um enorme desafio à segurança pública brasileira. Por meio da fronteira, tem-se verificado a prática de crimes como tráfico ilícito de drogas; tráfico internacional de arma de fogo, munições e explosivos; contrabando e descaminho; evasão de divisas; imigração ilegal de estrangeiros pela fronteira seca do Brasil e exportação ilegal de veículos. 
Ranking Crimes
RKCrimeNúmero de operações
Tráfico de drogas71
Financeiro27
Contrabando26
Ambiental22
-Fraude previdência22
Fonte: Polícia Federal
Fronteiras vulneráveis 
A dificuldade no combate ao crime organizado nas zonas de fronteira do País foi abordada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última quinta-feira, durante a inauguração do primeiro Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGI-F), em Foz do Iguaçu, no Paraná. No evento, Cardozo admitiu que há um nível elevado de vulnerabilidade nas fronteiras do País, e que é necessário enfrentar de forma articulada o crime organizado nos onze Estados que fazem divisa com outros países. 
Na sexta-feira, o ministro voltou a abordar o assunto, durante a inauguração do segundo GGI-F do País, em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e afirmou que não vai medir esforços para conter o tráfico nas fronteiras. “A questão da segurança pública tem na integração a sua palavra-chave. Sem que os órgãos da União, Estados e municípios se integrem, não teremos segurança de fato. Portanto integração é a palavra-chave. Nós estamos todos juntos. Se perder ou ganhar.” 
Operação Sentinela
Baseado no trabalho de contenção de crimes nas regiões em que o Brasil faz fronteira com outros países, a Polícia Federal deflagrou, em março de 2010, a Operação Sentinela, tida como uma das principais operações da corporação. O foco foi desenvolver atividades operacionais de controle, fiscalização e inteligência policial, em conjunto com equipes de policiais e servidores de outros órgãos, com vistas a aprimorar a prevenção e a repressão aos crimes transnacionais e praticados ao longo de toda fronteira.
A operação foi instaurada com a participação das Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícias Civil e Militar no Paraná, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Santa Catarina. Até o fim do ano passado, 330 pessoas foram presas.
Outros crimes
A PF fez ainda ações no combate ao contrabando (26), crimes ambientais (22) e impugnação a fraudes contra a previdência (22). Em 2010, foram presos 124 servidores públicos. O maior número de autuações foi durante a instauração da Operação Atlântida, com dez servidores presos. A ação – que foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) - teve como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas federais.
Nem mesmo os membros da corporação escaparam da ação da PF. Cinco foram presos pela Operação Hallowen, deflagrada no Rio de Janeiro. Ela teve por objetivo coibir a prática de exploração de caça-níqueis e a adulteração de combustíveis.

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