Inspetor Frederico: Audiência Pública aprova Guarda Municipal para Bento Gonçalves

22 abril 2012

Audiência Pública aprova Guarda Municipal para Bento Gonçalves

Dos que se manifestaram nesta segunda, maioria disse que apóia proposta para o município

Câmara discute projeto de Guarda Municipal

Bento Gonçalves quer Guarda Municipal. Pelo menos esse foi o sentimento da maioria dos cerca de 80 presentes na segunda audiência pública durante o governo Roberto Lunelli (PT), realizada na noite desta segunda (9), na Câmara de Vereadores, com cerca de duas horas de duração. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Segurança do Legislativo, vereador Neri Mazzochin (DEM), com a participação da secretária de Administração e Governo, Eliana Passarin, que respondeu questionamentos.

Cada cidadão teve três minutos para manifestar-se e apresentar questionamentos. Entretanto, antes, Passarin apresentou um cronograma das ações envolvendo a segurança na Administração Municipal, com a instalação de nove novas Câmeras de Monitoramento, ainda previstas para estar em funcionamento este ano. Os que mais se manifestaram foram presidentes de Associações de Bairros. Entretanto, o que se viu em alguns momentos, foi confusão sobre o real papel da Guarda Municipal.

- Minha comunidade não é a favor, nem contra, queremos é segurança – disse um integrante do Bairro Glória.

O vereador Mário Gabardo (PMDB), um dos que mais fala sobre o tema nas sessões, disse que ainda existem confusões.

- Lamento muito existir informações distorcidas – afirmou.

Atualmente são 26 vigilantes que atuam na Prefeitura, podendo estes servidores, serem relocados para atuar como Guarda Municipal, mediante treinamento. Em se confirmando, há também aumento de 30 para 40% do Risco de Vida. O Projeto de Guarda Municipal prevê um investimento mensal de R$ 131 mil.

Vereador Mário Gabardo e Élvio de Lima

Neri Mazzochin (DEM) comandou encontro

- A depredação nas Praças já justifica a criação da Guarda Municipal – limitou-se a dizer Aírton Minúsculi (PT).

O presidente da comissão de Segurança da Câmara, Neri Mazzochin (DEM), diz que ainda não tem uma posição formada, mas, quer fortalecer o debate.

- Ainda tenho que analisar todos os requisitos das visitas que fiz em outros municípios – reforçou.

Agora o projeto, que continua em análise na Câmara, tem de entrar em votação, para depois aprovação de Lunelli para colocação em prática.

O Projeto

Pelo projeto a guarda teria duas categorias de agentes – ostensivo e patrimonial - que utilizariam armas não letais (Teaser) e seriam submetidos a cursos de capacitação. A fiscalização das ações dos agentes da Guarda Municipal ficará por conta de uma corregedoria.

Principais atribuições:

- Policiamento preventivo e permanente dos espaços públicos, orientado para a solução de problemas relativos às suas atribuições, interagindo com as polícias estaduais e federais no município;

- Prevenir e inibir atos delituosos que atentem contra as pessoas os bens, serviços e instalações municipais;

- Proteger os patrimônios coletivos, em especial os ecológicos, culturais, arquitetônicos e ambientais do município, inclusive adotando medidas educativas;

- Apoiar a administração municipal no exercício do poder de polícia administrativa e quando necessário acompanhar servidores investidos em cargos de fiscalização;

- Fazer cessar as atividades que violarem as normas de saúde, defesa civil, sossego público, higiene, segurança e outras de interesse da coletividade e prestar segurança a eventos e solenidades promovidas ou que tenha interesse público.