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25 abril 2016

Guarda Municipal de Curitiba - Relatório de Comando



Prefeito Gustavo Fruet e Inspetor Frederico

(Passagem de Comando)


Prezados Guardas Municipais,


Hoje, venho agradecer e me despedir de todos que de alguma forma me apoiaram e ajudaram no transcorrer destes três anos muitas conquistas e sucessos para a Guarda Municipal de Curitiba. Um agradecimento especial a minha Equipe, formada por honrosos profissionais que nunca mediram esforços em prol da coletividade.
Muito conquistado, em tão pouco tempo. Superamos muitas das deficiências acumuladas nos 25 anos de história desta Instituição que vinha se acastelando. Como exemplo, o Plano de Cargos que valoriza efetivamente o tempo de serviço e a trajetória na carreira.
Na minha vida profissional, sempre busquei entender os anseios coletivos desta Corporação. Pela oportunidade que o Prefeito Gustavo Fruet me concedeu, conseguimos edificar muito e plantar muitas sementes, as quais germinarão e os seus frutos, certamente, serão colhidos ao longo da história, sendo os senhores (guardas municipais e munícipes), protagonistas deste legado.
Nunca me desviei dos meus ideais, do meu caminho, apesar das limitações do cargo. Se tivesse que realizar tudo novamente, faria da mesma forma, do mesmo jeito, com a mesma seriedade e profissionalismo.
Tenho plena satisfação de não ter traído nada e nem ninguém. Acreditei. Lutei. Batalhei. Conquistei. Determinadas batalhas venci, outras não sucumbi, e mantive meus valores intactos.
A Guarda Municipal de Curitiba sempre será um dos modelos para demais Guardas Municipais do Brasil que sofrem muito por falta de equipamento, falta de legislação (porte de arma e plano de cargos e salários), estrutura, reconhecimento e principalmente pela falta de liberdade de atuação - autonomia.
Quando comecei a atuar na Guarda Municipal em 1992, usava apenas uniforme, bastão e algemas. Hoje, vejo uma GM diferente e melhor, todos os Guardas têm colete balístico individual, armamento, dois equipamentos menos letais e um a cada seis servidores tem dispositivo elétrico incapacitante.
Por fim, quero desejar a este “Corpo Unicelular”, muito sucesso e sorte nas suas escolhas, porque é das escolhas certas que realmente se conquista algo concreto.

Um Forte Abraço,

Inspetor Frederico.

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(Relação de ações realizadas no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2015)

- Implantação do Plano de Cargos e Salários onde foi considerado o melhor plano de carreira do Brasil, tendo o impacto na média de até 60% no salário, valorizando o tempo de serviço, trajetória na carreira e titulação superior;
- Criação de lei específica para garantia do Seguro de Vida (Lei n.º 14.753/2015);
- Retirada da anotação de falta ao trabalho dos Guardas Municipais que participaram de greves e paralisações, no período de 2007 a 2012, conforme Decreto nº 747/13;
- Interseção junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) em 2014, para o cumprimento do direito de Prisão Especial para servidores da Guarda Municipal de Curitiba;
- Estudo para elaboração do Estatuto da Guarda Municipal de Curitiba, sendo formada uma Comissão Especial pela Portaria nº 45, de 10 de outubro de 2013 (Diário Oficial n.º 197 – 11/10/13);
- Consórcio em andamento com as Guardas Municipais da Região Metropolitana integrando os protocolos de formação e atuação;
- Concurso Público para Carreira da Guarda Municipal de Curitiba, recorde de 26.000 candidatos;
- Convênio com o Ministério da Justiça para acesso de 6% do efetivo para operar o sistema do INFOSEG - Informações de Segurança Pública dos órgãos de fiscalização do Brasil;
- Ação contra a Pichação, aumento do valor da multa (Lei n.º 14.367/13);
- Ação contra a Poluição Sonora, inclusão da Guarda como agente fiscalizador (Lei n.º 10.625/02);
- Solicitação de Convênio com a SMMA para fiscalizar a Poluição Sonora;
- Integração com a Secretaria Municipal de Trânsito (SETRAN) e Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU);
- Visibilidade na mídia com mais de 70.000 ocorrências atendidas entre Jan/2013 a Jun/2015;
- Regulamentação da Carteira de Identificação Funcional do Guarda Municipal;
- Regulamentação da Carteira de Identificação Funcional do Guarda Municipal Aposentado;
- Regulamentação do Porte de Arma de Fogo Institucional e Particular;
- Porte de Arma Particular, com direito a registro de até duas armas particulares na sua Carteira de Identificação Funcional;
- Regulamentação das Normas Gerais de Ações para Utilização do Dispositivo Elétrico Incapacitante (SPARK);
- Implantação da “Patrulha Maria da Penha”, sendo a Guarda Municipal de Curitiba precursora no Brasil a nível municipal;
- Estudo para readequação/modernização do Regulamento de Uniformes da Guarda Municipal de Curitiba, sendo formada uma Comissão Especial;
- Implantação da Boina como parte do Uniforme;
- Institucionalização da Medalha de Honra por Tempo de Serviço:
           * Medalha Gralha Azul - Bronze (10 anos);
           * Medalha Falcão Peregrino - Prata (20 anos);
           * Medalha Gavião Real ou Harpia - Ouro (30 anos).
- Institucionalização das Medalhas de Mérito:
* Medalha Barão do Cerro Azul – titulo Medalha de Sangue;
* Medalha Marechal Zenóbio da Costa - titulo Mérito Policial;
* Medalha Borges de Macedo – titulo de Amigo da Guarda.
- Institucionalização do Canil da Guarda Municipal – GOC K-9 (Grupo de Operações com Cães);
- Construção do Canil da Guarda Municipal (Parque dos Tropeiros);
- Fortalecimento do Grupo Tático de Motos – GTM, com implantação do curso Técnico de Aperfeiçoamento Específico;
- Sede própria para o Grupo Tático de Motos – GTM;
- Operacionalização da Proteção Animal;
- Seleção para o ingresso no Grupo de Operações Especiais (GOE), com imparcialidade e curso de Formação Específico, em parceria com as Forças Armadas;
- Efetivação do Grupo de Operações Especiais (GOE) 24 horas;
- Descentralização das Viaturas de área nos Núcleos;
- Implantação das viaturas de Patrulhamento Tático nos Núcleos Regionais, contando com o terceiro homem com uso da calibre 12, com turno de trabalho diferenciado;
- Implantação das viaturas de Patrulhamento Tático GOC K-9, com terceiro homem condutor de campo;
- Módulo Móvel Itinerante (MMI) - uma das primeiras medidas adotadas como Polícia Comunitária – Polícia Cidadã, fortalecendo o vínculo da Guarda Municipal com a população;
- Regulamentação em Decreto da “Guarda Municipal Mirim”;
- Regulamentação em Decreto do Programa “Conhecer para Prevenir”;
- Institucionalização da Capelania da Guarda Municipal;
- Regulamentação das Insígnias de Graduação:
* Guarda Municipal de 1ª, 2ª e 3ª Classe;
* Supervisor de 1ª, 2ª e 3ª Classe;
* Inspetor de 1ª, 2ª e 3ª Classe.
- Implantação das Divisas de Graduação no ombro, como forma de reconhecimento de que todos os profissionais da carreira são oficiais de segurança pública municipal;
- Portaria em conjunto com Recursos Humanos sobre Porte de Arma e Saúde Ocupacional;
- Aquisição de 187 Pistolas, Calibre 380 para os Guardas Municipais, no valor de R$ 389.708,00.
- Em andamento aquisição de mais 420 pistolas para o ano de 2016, no valor de R$ 1.533.000,00.
- Aquisição de 176 SPARKS – dispositivo elétrico incapacitante, no valor de R$ 548.549,60;
- Aquisição de Rádio Comunicação Digital com frequência da área de Segurança Pública, investimento de R$ 2.891.950,00, sendo a Guarda Municipal de Curitiba mais uma vez vanguarda no Paraná;
- Aquisição de uma Viatura em 2014 para a “Patrulha Maria da Penha”, no valor de R$ 64.950,60.
- Em processo de compra de mais 2 (duas) viaturas exclusivas para a patrulha;
- Em processo de aquisição de 3 (três) caminhonetes para a Gerência de Operações Especiais - GOE;
- Aquisição de aparelhos de Decibelímetro e auferidos os antigos, para atuar contra a Poluição Sonora;
- Aquisição de Uniformes: calça, camisa, botina, quepe, jaqueta, entre outros, no valor de R$ 1.316.944,93;
- Aquisição de Mobiliário do Centro de Operações (CODS), no valor de R$ 34.915,00;
- Aquisição de Um veículo para a Ouvidoria Móvel é um automóvel para Corregedoria da Guarda Municipal de Curitiba, além do processo de fortalecimento e reaparelhamento de ambas as unidades, no valor de R$ 184.880,00;
- Aquisição de material de informática e insumos no valor de R$ 59.535,02;
- Aquisição de material de Gênero Alimentício para cursos e para os módulos móveis da GMC, no valor de R$ 70.294,08;
- Aquisição de Coletes Balísticos para a Guarda Municipal, no valor de R$ 185.839,72;
- Aquisição de material e equipamentos para os Programas Sociais (Guarda Municipal Mirim - GMM), no valor de R$ 100.706,51;
- Aquisição pela primeira vez de Protetor Solar utilizado pelos Guardas Municipais para proteção dos raios solares (UVA E UVB), no valor de R$ 19.997,12;
- Aquisição de Armamento de Airsoft Elétrica para os profissionais da Guarda Municipal a serem utilizadas em instruções destinadas às seguintes áreas de atuação: uso legal e progressivo da força, abordagens com armas, confronto armado, controle de tumultos, fundamentos do tiro, tiro defensivo, tiro abrigado, tiro embarcado, combate em ambiente confinado, condução/retenção de armamento, defesa pessoal com armas e outras correlatas, no valor de R$ 13.549,00;
- Aquisição de 1.300 Espargidores (spray de gengibre/pimenta) para equipar Guardas Municipais em situações de controle de tumulto, agressões físicas e outras similares, diminuindo a possibilidade de danos físicos ao Guarda Municipal, ao agressor ou a terceiros, conforme especifica a Portaria Interministerial n.º 4.226, de 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 69.000,00;
- Aquisição de material de Controle e Distúrbio (CDC), no valor de R$ 32.000,00;
- Aquisição de Munições e Insumos para recarga, em 2014 no valor de R$ 118.578,00 e em 2015 de R$ 285.156,80, totalizando R$ 380.298,00;
- Aquisição de material de treino e equipamentos de proteção individual para o Canil da Guarda Municipal, no valor de R$ 21.193,83;
- Aquisição de Equipamentos de Informática destinados à reestruturação física e aperfeiçoamento das atuações do Centro de Operações (CODS) e Núcleos Regionais da Guarda Municipal de Curitiba, valor de R$ 66.570,00;
- Aquisição de 8 bicicletas para compor na Ciclopatrulha, no valor de R$ 17.603,44 ;
- Aquisição por doação de 4 Moto Bomba novas, para a Defesa Civil da Guarda Municipal, no valor de R$ 6.080,00;
- Adquiridos por doação 8 revólveres novos, calibre 38;
- Aquisição por doação de 4 bicicletas novas.
- Substituição de 40% da frota veicular (viaturas prefixos “.4” e “.5”);
- Em andamento a reforma da estrutura do Centro de Operações (CODS);
- Em andamento a reforma do Módulo do Parque Barigui;
- Programada a reforma do Módulo do Parque São Lourenço;
- Instalação do Camburão em todas as Viaturas Parati;
- Integração com CCO (Centro de Comando Operacional da URBS), compartilhando 911 câmeras de Videomonitoramento;
- Instalação de 24 câmeras na Praça Rui Barbosa;
- Concluído o estudo sobre a Estrutura Organizacional da Academia da Guarda Municipal em conjunto com o IMAP;
- Iniciado os procedimentos para implantação da futura sede da Academia da Guarda Municipal;
- Concluído o estudo sobre a Reestruturação da SMDS/GMC em parceria com o IMAP;
- Novo designe da Plotagem das viaturas da GMC (operacionais, GOC K-9, GOE);
- Recuperação e transferência do kit “Crack é Possível Vencer”, aguardando apenas a assinatura da Secretaria Nacional de Segurança Pública, contendo 1 microônibus, 2 automóveis, 2 motocicletas, 50 dispositivos elétricos incapacitantes, 150 espargidores de pimenta e 20 câmeras de monitoramento instaladas na região próxima e ao redor da praça Eufrasio Correa.
- Aplicação do Decreto Federal n.º 5.123/2005, para capacitação mínima de 80h para Guardas Municipais, complementando com a Formação Continuada – Estágio de Qualificação Profissional, totalizando mais de 500.000 horas/aula, com docentes sem ônus para a Guarda Municipal e promovendo também, a integração e qualificação das Guardas Municipais da Região Metropolitana;
- Solicitação ao RH para abertura para Procedimento Interno para área de atuação de Supervisor;
- Valorização do Guarda Municipal, do Supervisor e do Inspetor como instrutores e/ou docentes nos cursos de qualificação;
- Realização de diversos Cursos nas mais diferentes áreas, sendo algum deles:
* Preparação para Copa do Mundo 2014 - a Guarda Municipal de Curitiba atuando diretamente no mundial, onde passou por treinamentos de Gerenciamento de Crise, Planejamento Operacional, Policiamento em Estádio de Futebol, Segurança a Dignitários e Escolta, Batedores e Segurança de Dignitários, entre outros;
* Curso sobre Segurança Eletrônica e Videomonitoramento (parceria com CINDACTA – Força Área Brasileira);
* Curso de Acreditação Animal para a Proteção Animal (parceria Secretaria Municipal do Meio Ambiente);
* Curso Patrulha Maria da Penha (parceria com o Tribunal de Justiça, Secretária Municipal Extraordinária da Mulher);
* Curso Técnicas no Apoio de Atividade com Helicópteros em Ocorrências (parceria com Polícia Rodoviária Federal – PRF);
* Curso de capacitação para uso dos Decibelímetros (aparelhos que medem os níveis de pressão sonora), para atuar contra a Poluição Sonora (parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA);
* Entre outros...
- I Curso de Liderança e Aperfeiçoamento na área de atuação de Supervisor;
- I Curso de Liderança e Aperfeiçoamento na área de atuação de Inspetor;
- Parceria com a Itaipu Binacional, Aliança Renault-Nissan e Centro Excelência e Inovação (CEIIA) de Portugal, para comodato de 5 veículos Ecoelétricos (modelos diferentes);
- Parceria e integração com Forças Armadas (Exército e Aeronáutica), Polícia Federal, Polícia Civil, ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), Ministério Público, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Secretarias Municipais de Curitiba, nas mais diversas áreas de atuação;
- Parceria com a sociedade civil organizada, entre elas a Associação Comercial do Paraná;
- Programas Especiais da Guarda Municipal de Curitiba que tiveram ênfase:
* MMI (Módulo Móvel Itinerante);
* Operação Presença;
* Operação Paz nos Parques;
* Operação Simultânea;
* Operação Paz no Futebol;
* Patrulha Maria da Penha;
* Proteção Animal;
* Cão Amigo;
* Blitz Educativa;
* Busão Seguro;
* Pichação é Crime, Denuncie!;
* Despiche!;
* Guarda Municipal Mirim;
* Teatro de Fantoches;
* Conhecer para Prevenir;
* Cidadão em Guarda.
- I Workshop de Comandantes das Guardas Municipais do Paraná, realizado pela primeira vez na história, reunidos com o objetivo de discutir sobre padronização, formação e qualificação das corporações, devido às novas diretrizes propostas pela Lei Federal n.º 13.022/ 2014, que entre outras providências confere poder de polícia preventiva às guardas municipais, onde elaboram uma Carta de Curitiba, com o resumo das intenções debatidas ao longo do encontro;
- Inserida a Guarda Municipal de Curitiba no Plano Diretor de Curitiba, como sendo a protagonista da Segurança Pública Municipal – Polícia Cidadã, fortalecendo assim sua atuação junto à população.

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Inspetor Frederico

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